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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2010 - 12:57
Servidores expostos à radioatividade receberão horas extras trabalhadas
Jornada de trabalho prevista era de 24h e não de 40h horas semanais
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2013 - 14:30
Eternit deve custear saúde de ex-operários expostos a amianto
Diversos comunicados de acidentes expedidos devido ao adoecimento de trabalhadores e ex-trabalhadores demonstram que tais pessoas devem sim ser amparadas e ter assegurado o fácil acesso à assistência médica
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2015 - 09:49
Limitado pagamento de adicional de periculosidade a empregados expostos à eletricidade
A ação foi ajuizada em 2010 pelo Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários e Conexos do Estado do Rio Grande do Sul, que questionavam o pagamento pela Trensurb do adicional de periculosidade somente sobre o salário básico. Para o sindicato, o adicional devia ser pago sobre a integralidade da remuneração
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2014 - 16:45
O que fazer quando a agência de viagens falha
Consumidores não podem ficar expostos a riscos e prejuízos
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 01:00
Tributário. Ação anulatória de débito. Ausência de correlação entre fundamentos fáticos e jurídicos expostos e o pedido final formulado.
Inépcia da petição inicial. Extinção do processo sem julgamento do mérito. Possibilidade. Recurso desprovido.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2020 - 16:04
Operadoras de telefonia terão que indenizar motociclista lesionada por fios expostos
A Decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2015 - 11:10
Indenização para idosos que tinham telefones expostos em panfleto de supermercado
Casal não tinha sossego com ligações diárias
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2011 - 13:45
Frigorífico condenado a pagar indenização a 21 trabalhadores expostos ao gás amônia
Após permanecer um longo período inalando o gás, o grupo foi levado para outro local na empresa para que não fossem encontrados pelo Corpo de Bombeiros e foram coagidos a não receberem atendimento, sob pena de demissão
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Apoiadores Publicado em 01 de Fevereiro de 2023 - 13:08
Aspectos de Compliance do caso Americanas serão expostos nesta quinta, 9h30 (WFaria Advogados)
Aspectos de Compliance do caso Americanas serão expostos nesta quinta, 9h30.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2014 - 19:00
TJ segue com ação que apura exposição de toneladas de alimentos vencidos
Fiscais em inspeção de rotina, encontraram os produtos expostos em prateleiras e aparelhos refrigerados do estabelecimento
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2021 - 11:50
Locadora é condenada a indenizar passageiros por falha mecânica em veículo
O colegiado entendeu que os passageiros do veículo foram expostos aos risco de um acidente “em patamares acima do ordinário”.
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Março de 2021 - 17:02
O que fazer em caso de vazamento de dados pessoais?
Advogada especialista em LGPD explica os riscos de ter dados expostos e dá dica de como se tornar menos vulnerável.
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2010 - 18:01
Comissão da Câmara aprova projeto que garante distribuição de filtro solar pelo SUS
O texto aprovado na comissão obriga o empregador a entregar protetor solar aos trabalhadores expostos à radiação solar direta
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Apoiadores Publicado em 28 de Agosto de 2023 - 11:51
Aplicação do CPC nos processos trabalhistas serão expostos na UERJ, dia 15/09, 15h30 (Bruno Freire Advogados)
Aplicação do CPC nos processos trabalhistas serão expostos na UERJ, dia 15/09, 15h30.
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Apoiadores Publicado em 10 de Novembro de 2021 - 16:52
Efeitos sobre processos afetados pelo novo marco regulatório da improbidade administrativa serão expostos nesta quinta, 9h30, no WFaria Advogados
Efeitos sobre processos afetados pelo novo marco regulatório da improbidade administrativa serão expostos nesta quinta, 9h30, no WFaria Advogados.
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Apoiadores Publicado em 05 de Maio de 2020 - 11:56
Risco penal tributário das empresas diante da pandemia serão expostos por convidados da APET nesta quarta, 17h, no YouTube (APET)
Os limites do direito penal tributário em época de pandemia é o tema do live da APET – Associação Paulista de Estudos Tributários em seu canal no YouTube, nesta quarta, 06 de maio, 17h.
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2021 - 11:21
Instrutores de motoescola de Campinas receberão adicional de periculosidade
Para a 7ª Turma, eles estavam expostos de forma habitual a riscos.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Setembro de 2012 - 13:15
Embargos de divergência. Dissolução parcial de sociedade anônima de caráter familiar e fechado.
Requisito da quebra da affectio societatis afirmado suficiente pelos acórdãos expostos como paradigmas.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Outubro de 2019 - 16:32
A Primeira Dimensão dos Direitos Humanos: uma análise ao instituto da roda dos expostos e o reinterado costume da realização de abandonos
A análise tem como escopo a forma que era realizado os abandonos através da Roda dos Expostos ou
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2012 - 17:30
Juíza indefere pedido de reintegração de posse
De acordo com a magistrada, houve a ausência de comprovação dos fatos expostos na peça processual